Política de Privacidade

Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações recebidas por meio do site do Combo PM-SP e da plataforma de estudos, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1. Controlador dos dados

Caverna Militar LTDA (CNPJ 65.991.444/0001-81) é a controladora dos dados. Solicitações e exercício de direitos: cavernamilitar.info@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Cadastro e checkout: nome completo, e-mail, celular/WhatsApp, CPF e concurso-foco;
• Pagamento: processado exclusivamente pelo gateway ChasePay — não armazenamos número de cartão, validade ou CVV;
• Uso da plataforma: questões respondidas, progresso, simulados realizados, tempo de estudo e estatísticas de desempenho;
• Técnicos: IP, navegador, dispositivo, sistema operacional e cookies, de forma agregada.

3. Bases legais e finalidades

• Execução de contrato: liberar o acesso, processar o pagamento e prestar suporte;
• Consentimento: envio de comunicações e materiais promocionais, revogável a qualquer momento;
• Obrigação legal: exigências fiscais e tributárias, como emissão de notas;
• Legítimo interesse: melhorar a experiência, prevenir fraudes e proteger direitos.

4. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos. Compartilhamos apenas com:

• Gateway de pagamento (ChasePay), para processar a transação;
• Provedores de infraestrutura: hospedagem, e-mail e armazenamento em nuvem, sob confidencialidade;
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal legítima.

5. Cookies

Usamos cookies necessários (sessão e preferências) e de desempenho (métricas de navegação). Você pode gerenciá-los nas configurações do navegador; a recusa pode limitar funcionalidades.

6. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Controle de acesso pelo princípio do menor privilégio;
• Senhas armazenadas com algoritmos modernos (bcrypt/argon2);
• Backups periódicos e registro de atividades (logs).

Nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD em prazo razoável.

7. Retenção

Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política, respeitando prazos legais (dados fiscais por 5 anos; registros de acesso por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet). Depois, são eliminados de forma segura ou anonimizados.

8. Seus direitos

• Confirmação e acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos.

Para exercer qualquer direito, escreva para cavernamilitar.info@gmail.com. Respondemos em até 15 dias.

9. Menores de idade

O cadastro de menores de 16 anos exige consentimento específico do responsável legal. Ao identificar cadastro irregular, os dados são excluídos.